A EXCOMUNHÃO INVÁLIDA DE DOM MARCEL LEFEBVRE

Dom Marcel Lefebvre foi excomungado validamente?

Não. Ele sagrou 4 bispos por necessidade de formar padres genuinamente católicos.

Após o Vaticano II, além do êxodo de padres ocorreu a decadência do ensino nos seminários. O Papa Paulo VI deu aval a mais de 32.000 solicitações de padres que pediram para serem dispensados dos seus votos e voltarem ao estatuto de leigo; esse foi o maior êxodo do sacerdócio desde a Revolução Protestante.[1]

“ Na Holanda, por exemplo, nenhum candidato sequer solicitou a admissão ao sacerdócio em 1970, e num período de doze meses todos os seminários foram fechados.[2]

Dom Marcel então, a pedido de seminaristas fundou a FSSPX que foi aprovada em 1970, por Dom Charriere, bispo de Friburgo. Nos estatutos lê-se “Dada a necessidade urgente de formação de sacerdotes zelosos e generosos…”.[3]

Em 1988, após fatigantes discussões acerca da permissão pedida à Roma, que mostrava-se desejosa de não permitir que Dom Lefebvre alcançasse seu objetivo (pois D. Marcel, doente e idoso, pediu à Roma que lhe concedesse a autorização para a sagração de um bispo para poder ordenar os seminaristas da FSSPX, e assim, a fraternidade desse continuidade. Este pedido foi postergado e burlado sem escrúpulos pelas autoridades romanas). Roma apesar de ter autorizado a sagração, não estabeleceu uma data, e ignorava todas sugeridas por Dom Lefebvre, como também ignorava todos os nomes de padres da FSSPX que o mesmo Lefebvre indicava como candidato ao episcopado… Verdade é que em 1988, após a intimação de Dom Lefebvre, Roma concedeu uma data para a sagração do bispo querido por Mons. Lefebvre, sem no entanto aprovar os candidatos indicados por este. Dom Lefebvre não podia mais esperar.

Após o Encontro de Assis de 1986 (uma das maiores apostasias já vista) D. Lefebvre sente o cerco fechando-se cada vez mais.

Até que em 1988 ele anuncia à Roma que vai sagrar não um, mas quatro bispos.

A pena de excomunhão que é prevista no direito canônico para quem sagra bispo sem o mandato papal não poderia ser aplicada sobre Dom Lefebvre, pois ele estava apoiado no Código de Direito Canônico, que diz que uma pessoa que viola uma lei por necessidade não pode ser castigada (cânon 1323, sessão 4), ainda que não existisse nenhum estado de necessidade (o que não é o caso) se alguém sem culpa pensasse o oposto, ele não incorreria naquela pena (cânon 1323, sessão 7); e se pensasse errônea e culpavelmente existir esse estado de necessidade, ainda assim não incorreria automaticamente na pena (cânon 1324, sessão 3).

A sagração de um bispo sem mandato pontifício constituiria um ato cismático se pretendesse conferir, além da plenitude do sacerdócio, um poder de jurisdição, ou seja, uma autoridade sobre um rebanho particular. Somente o papa, que tem a jurisdição universal sobre toda a Igreja, pode designar um pastor para um rebanho particular e autorizá-lo a governá-lo. Mas Dom Lefebvre não quis conferir nada além da plenitude das ordens sagradas.

O Decano da Faculdade de Direito Canônico do Instituto Católico de Paris, Pe. Patrick Valdrini, confirmou que “não é a sagração de um bispo o que cria um cisma; o que consuma o cisma é conferir a este bispo a missão apostólica ”.[4]

Como Dom Lefebvre deixou claro em todo momento que não queria afastar-se da comunhão do Papa e nem erigir uma igreja paralela, seu ato foi legítimo, e só concretizou seu intento por justa necessidade, o que torna a pena de excomunhão emitida em 1988 pelo prefeito da congregação dos bispos sobre ele e os envolvidos na sagração inválida por direito.

Contudo é notável o fato de que em 2009 Bento XVI revogara a “excomunhão” de 1988 sobre os bispos da FSSPX, sem que estes abdicassem de seus supostos erros (coisa necessária), o que por sua vez, só enfatiza a invalidez da “excomunhão” de 1988.

Notas:

[1]. George Weigel, Witness to Hope, New York, NY: Harper Collins Publishers, Inc., 1999, pág. 328.

[4]. Valeurs Actuelles, 4 de julho de 1988.