Bispos do Peru pedem que todas as crianças tenham direito à vida
Os bispos do Peru manifestaram o seu mais firme repúdio ao “Guia do Aborto Terapêutico”, aprovado pelo Ministério da Saúde do país. Eles recordaram que não se pode assassinar uma vida humana inocente porque, além de imoral, é um ato contrário à constituição peruana. Os bispos encerram a mensagem pedindo que o presidente da República, em nome das crianças ainda não nascidas, derrube a norma abortista, considerando “que a primeira forma de inclusão é o direito a viver”.
Reproduzimos o texto da mensagem:
* * *
Nós, bispos do Peru, diante da aprovação do guia técnico nacional do aborto terapêutico por parte do Ministério da Saúde, nos dirigimos aos fiéis católicos, aos cidadãos em geral e, em especial, às autoridades do Poder Executivo para manifestar o seguinte:
Nosso mais firme repúdio a esta norma que abre as portas, pela primeira vez na história do Peru, ao aborto, ou seja, ao assassinato de uma vida humana inocente. Esta norma ministerial, além de imoral, é inconstitucional e ilegal.
O artigo 1° da Constituição Política do Peru declara que “a defesa da pessoa humana e o respeito da sua dignidade são o fim supremo da sociedade e do Estado”. O artigo 2° da mesma Carta Magna reconhece que toda pessoa tem direito à vida e que “o concebido é sujeito de direito em tudo quanto o favorece”.
Em consequência, de acordo com a ordem legal peruana, em concordância com o Direito Internacional, tanto a mãe gestante quanto o filho concebido têm o mesmo direito à vida, assim como a ser defendidos pelo Estado e respeitados na sua dignidade.
A aprovação do guia do aborto terapêutico, que permite matar crianças de até 22 semanas de gestação e que as denomina depreciativamente como “conteúdo uterino” enquanto se encontram indefesas no seio da mãe, é uma flagrante violação do Estado de Direito.
Com a presente norma, o Ministério da Saúde ignora a vontade da maioria dos peruanos que, em diversas ocasiões e em marchas multitudinárias, tanto em Lima como em Arequipa, Iquitos, Piura, Puno, Trujillo, Cusco e outras cidades do país, se manifestaram em defesa da vida e em rejeição ao aborto.
Não é necessário o guia técnico nacional. Os especialistas na matéria mostram que, em casos excepcionais, em que a vida da mãe e a vida do filho correm perigo, existem hoje diversos recursos disponíveis, que, graças à tecnologia médica, podem salvar ambas as vidas.
O chamado guia do aborto terapêutico abriu uma grave ferida na dignidade da pessoa humana, considerada a partir desta norma como algo descartável e cuja existência estaria sujeita à decisão da mãe e de uma junta de médicos. Ao escolher a violência e a tortura contra o inocente, debilita-se e erode-se o fundamento sobre o qual se construíram os valores da nossa peruanidade.
Em uma nação onde a insegurança e a violência exigem respostas imediatas e ações concretas em favor da paz, recordamos as palavras da Madre Teresa: “O país que aceita o aborto não está ensinando o seu povo a amar, mas a aplicar a violência a fim de conseguir o que quer. É por isso que o maior destruidor do amor e da paz é o aborto” (Madre Teresa de Calcutá, Prêmio Nobel da Paz, 1979).
Dirigimo-nos a vocês, queridas mães gestantes, para exortá-las a defender a vida dos seus filhos. Dirigimo-nos a vocês, estimados médicos e enfermeiros, para que, recordando a nobreza da sua profissão e o juramento que fizeram em defesa da vida, sejam os custódios e protetores de cada criança concebida.
Pedimos, Senhor Presidente da República, em nome das crianças ainda não nascidas, que derrube o PAT, porque consideramos que a primeira forma de inclusão é o direito a viver. Só Deus é dono da vida; a nós cabe cuidar dela.
Lima, 1º de julho de 2014
Os bispos do Peru